A alegação de que ter pouco tempo restante torna a morte um dano pequeno

Luciano Carlos Cunha[1]

Sumário

1. A alegação de que não é errado matar animais que têm pouco tempo pela frente

Uma posição por vezes defendida é a de que animais que teriam pouco tempo de vida pela frente seriam pouco prejudicados com a morte. Ter pouco tempo de vida pela frente é algo que poderia ocorrer, ou quando o lifespan característico da espécie do animal em questão for curto, ou quando for longo, mas o animal estiver perto do final desse lifespan. Segundo essa posição, nessas condições não haveria nada de errado com matá-los.

Há pelo menos duas maneiras de se questionar essa posição. A primeira é questionar a tese de que, se alguém possui pouco tempo de vida pela frente, é pouco prejudicado com a morte. Já a segunda defende que alguém ser pouco prejudicado com a morte é insuficiente para justificar matá-lo. Veremos cada um desses questionamentos separadamente a seguir.

2. Várias maneiras de calcular a magnitude do dano da morte

Examinemos primeiro a alegação de que ter pouco tempo de vida pela frente torna a morte um dano pequeno. Na base dessa alegação está a ideia de que a gravidade do dano da morte deve ser medida unicamente com base no que resta para ser vivido.

Entretanto, outro fator crucial para se medir a magnitude do dano da morte[2] é o quão positiva ou negativa seria a vida (a que resta para ser vivida e/ou a vida vivida até então, como veremos mais adiante). Na literatura sobre a magnitude do dano da morte, uma forma de medição que relaciona os dois fatores (multiplicando o tempo pela qualidade de vida em cada instante) são os AVAQs (Anos de Vida Ajustados à Qualidade)[3]. Nesse sentido, diz-se que um indivíduo teria uma quantidade X de AVAQs pela frente e que já desfrutou de uma quantidade X de AVAQs até o momento. Levando isso em conta, é possível que o indivíduo A tenha mais tempo de vida pela frente do que B, mas seja B quem tenha mais AVAQs pela frente, dada a expectativa dos seus níveis de bem-estar futuros ser maior.

Entretanto, como estamos a avaliar somente a alegação de que ter pouco tempo de vida pela frente torna a morte um dano leve, para efeito de simplificação assumiremos que os indivíduos comparados terão a mesma quantia de bem-estar pela frente, e que esse bem-estar será positivo a ponto de a morte ser um dano.

Para avaliarmos a alegação de que ter pouco tempo de vida pela frente torna a morte um dano trivial, é importante observar que há várias maneiras de se medir o quão grave é o dano da morte levando em conta o momento em que ela ocorre. A seguir estão algumas.

As duas primeiras levam em conta, ou apenas o futuro, ou apenas o passado:

(1) Futuro apenas. Quanto maior a quantidade de tempo restante, maior o dano da morte.

(2) Passado apenas. Quanto menos alguém viveu até agora, maior o dano da morte.

Há outras formas que levam em conta tanto o futuro quanto o passado. Entretanto, existem muitas maneiras de se estabelecer a relação entre esses dois fatores na medição da magnitude do dano da morte. A seguir estão dois exemplos:

(3) Porcentagem. Quanto menos o tempo vivido até o momento representa da porcentagem da expectativa de vida, maior o dano da morte. Por exemplo, imaginemos que um animal pertence a uma espécie cujo lifespan típico é de um ano, e ele morre com um mês de idade. Ele viveu, então, 8,3% do que poderia ter vivido. Segundo a fórmula em questão o dano de sua morte é de 91,7% (sendo 100% o dano máximo, que é quando alguém morre logo que começa a existir enquanto ser senciente).

(4) Prioridade. Consiste em medir a magnitude do dano da morte assumindo que quanto menos alguém viveu até agora, mais valor tem um instante adicional de vida[4]. Assim, suponhamos que A e B teriam pela frente 40 anos de vida, mas que A viveu até agora 20 anos e B viveu apenas 10. Segundo essa forma de medir, apesar de A e B terem pela frente o mesmo tempo de vida, esse tempo seria mais valioso para B porque ele viveu menos até o momento. Essa maneira de medir dará resultados diferentes daquela baseada na porcentagem. Por exemplo, suponhamos que A tenha um lifespan de 20 anos e já viveu 10 anos, e que B tenha um lifespan de 10 anos e que já viveu 5 anos. Segundo a fórmula Porcentagem, a magnitude do dano da morte para ambos é igual, pois ambos viveram 50% do total. Já de acordo com a fórmula Prioridade, seria levado em conta, tanto que o tempo que resta para A é maior, quanto que o tempo vivido até então por B foi menor.

Uma fórmula para medir a magnitude do dano da morte segundo essa concepção seria a seguinte[5]: g(T) – g(P), onde T é o bem-estar total da vida do indivíduo caso vivesse o máximo de sua expectativa de vida, P é o bem-estar que o indivíduo viveu até o momento e g é uma função estritamente crescente e estritamente côncava. Ela é estritamente crescente porque quanto mais bem estar um indivíduo teve, mais valor tem o total do bem-estar. E ela é côncava para representar a ideia de que, quanto menos alguém teve de bem-estar até o momento, maior o dano de não ter uma unidade adicional de bem-estar.

Veremos a seguir como cada uma dessas formas de medição teria de avaliar a magnitude do dano da morte.

3. Avaliando a magnitude do dano da morte segundo quatro fórmulas

(1) De acordo com a fórmula Futuro apenas, o dano da morte para indivíduos para os quais resta pouco tempo de vida pela frente seria menor (em comparação aos indivíduos para os quais resta mais tempo), seja lá se forem indivíduos cujo lifespan é curto, seja lá se forem indivíduos cujo lifespan é longo e estão no fim desse lifespan. Por exemplo, suponhamos que um animal tenha um lifespan de 1 ano e viveu até agora 1 mês e que um humano (cuja expectativa de vida média é de 73 anos) tenha vivido até agora 72 anos e 1 mês. Segundo essa maneira de medir, a magnitude do dano da morte para ambos é a mesma, pois o que lhes resta são 11 meses.

Uma observação importante em relação a essa fórmula é que ela não implica necessariamente que os indivíduos que possuem menos tempo pela frente são pouco prejudicados com a morte. Implica apenas que são menos prejudicados do que os indivíduos que possuem mais tempo restante. Isso porque é variável o ponto em que poderia ser traçada uma linha para se estabelecer a partir de quanto tempo restante a morte passa ser um dano grave. Por exemplo, se o que nos resta é um mês, provavelmente já diríamos que perdemos algo significativo. E, com certeza, se fosse um ano, diríamos que perdemos algo muito significativo. Assim, mesmo essa fórmula ainda não implicaria que os animais que possuem pouco tempo pela frente são pouco prejudicados pela morte.

Por exemplo, suponhamos que um humano nasça com uma doença e saibamos que o máximo que conseguirá viver será alguns poucos anos (e que até lá sua vida poderá ser satisfatória). Não diríamos que esse humano é pouco prejudicados com uma morte prematura apenas porque a sua expectativa de vida é curta. Muito pelo contrário: parece que ele é prejudicado em alto grau se não puder experimentar o pouco tempo que ainda lhe resta.

(2) De acordo com a fórmula Passado apenas o quanto alguém tem pela frente não importa: tudo o que importa é o quanto alguém viveu até o momento. Segundo essa fórmula, todos os animais não humanos (independentemente do tamanho de seus lifespans e do quanto resta pela frente para viverem) são tão prejudicados pela morte quanto seriam humanos que morressem com a mesma idade.

(3) De acordo com a fórmula Porcentagem, não importa diretamente nem o tamanho do lifespan nem a quantidade de tempo que resta para ser desfrutada: tudo o que importa diretamente é o quanto o tempo vivido até então representa em termos de porcentagem da expectativa total. Por exemplo segundo essa fórmula um animal não humano que é morto em 15% de seu lifespan é tão prejudicado com a morte quanto seria um humano morto em 15% de seu lifespan, seja lá qual for o tamanho do lifespan típico de cada espécie.

(4) De acordo com a fórmula Prioridade, o tempo que resta para ser vivido teria de ser pesado em relação ao que foi vivido até o momento. Por exemplo, comparemos novamente um animal com uma expectativa de vida de 1 ano e que viveu até agora 1 mês, com um humano (cuja expectativa de vida média é de 73 anos) e que viveu até agora 72 anos e 1 mês. Segundo a fórmula Prioridade, nesse caso o animal não humano seria prejudicado com a morte em maior grau do que o humano, pois apesar de ambos terem o mesmo tempo de vida pela frente, o animal não humanos viveu muito menos até o momento. É claro, de acordo com essa fórmula a magnitude do dano da morte variaria muito, dependendo do quanto variasse o tempo restante e o tempo vivido até então para os indivíduos comparados. Entretanto, de acordo com essa fórmula na maioria dos casos o dano da morte para animais não humanos é maior do que de acordo com a fórmula Futuro Apenas.

4. Conclusão quanto à magnitude do dano da morte e o momento em que ela ocorre

De todas as quatro fórmulas que vimos, a que leva em conta apenas o tempo futuro é a que seria menos favorável a reconhecer que a morte prejudica bastante os animais que têm pouco tempo de vida pela frente. Entretanto, como vimos, mesmo essa fórmula teria de reconhecer que são tão prejudicados pela morte quanto seriam humanos que tivessem o mesmo tempo de vida pela frente.

Vimos também que há pelo menos três outras fórmulas, e todas elas geralmente implicam em reconhecer um maior dano da morte do que na fórmula que leva em conta apenas o futuro. Isso ocorre porque em todas essas outras fórmulas é levado em conta (somente ou também) fatores passados. A importância de se levar em conta fatores passados pode ser explicada pela seguinte analogia: se já comi cinco fatias de um bolo, deixar de comer mais uma me prejudica menos do que prejudicaria se eu tivesse comido apenas uma.

5. E, se a passagem do tempo for diferente para animais de diferentes espécies?

Existe a possibilidade de os membros das distintas espécies terem uma percepção distinta da passagem do tempo. De acordo com determinada teoria, animais menores teriam cérebros que processariam as informações mais rapidamente, tornando mais rápido o seu “relógio interno” de marcação da percepção da passagem do tempo, de tal modo que, o que para nós parece uma semana, para tal animal seria experimentado como o equivalente a meses ou anos[6].

Chamemos essa teoria de Teoria do Tempo Diferente (TTD), pois ela mantém que a passagem do tempo é percebida em velocidades diferentes para animais de diferentes espécies. Em contraste, chamemos a teoria que defende que tal percepção é a mesma, independentemente da espécie, de Teoria do Tempo Igual (TTI).

Poderia ser dito que, se a TTD estiver correta, os animais que possuem lifespans curtos na verdade já teriam desfrutado de muito mais tempo até o momento, e que teríamos de levar isso em conta ao avaliar o dano da morte. Isso é verdade, mas não implica necessariamente que as fórmulas que levam em conta o passado teriam que manter que tais animais são pouco prejudicados com a morte. A seguir veremos como cada uma das quatro fórmulas acima teria de avaliar essa questão se a TTD estiver correta.

A fórmula Futuro Apenas teria que manter que o dano da morte para esses animais, caso a TTD estiver correta, seria maior do que se a TTI estiver correta, pois então teriam mais tempo de desfrute pela frente (o quão maior dependeria do quão mais rápido seria o seu relógio interno de marcação da percepção da passagem do tempo).

De acordo com a fórmula Passado Apenas, o dano da morte para esses animais seria menor do que se a passagem subjetiva do tempo fosse igual, mas isso não implicaria que o dano da morte necessariamente seria pequeno.

De acordo com a fórmula Proporção não haveria alteração alguma em relação à magnitude do dano da morte, pois para essa fórmula o que importa é o quanto o momento da morte representa da proporção do total do lifespan, e não o tamanho do lifespan.

De acordo com a fórmula Prioridade, se por um lado o fato de terem experimentado mais tempo subjetivo até então contribuiria para diminuir a magnitude do dano da morte, o fato de terem uma maior quantidade de tempo subjetivo pela frente contribuiria para aumentar o dano da morte.

Em resumo, seja lá se for a TTD ou a TTI que estiver correta, não parece haver base para se afirmar que a morte prejudica pouco os seres sencientes, mesmo os que tiverem pouco tempo de vida pela frente.

6. Se alguém tem pouco tempo de vida pela frente, isso justifica matá-lo?

Nos itens anteriores vimos que é possível questionar a alegação de que, porque alguém possui pouco tempo de vida pela frente, é pouco prejudicado com a morte. Entretanto, assumamos para efeito de argumentação que, em tais condições, um indivíduo é pouco prejudicados com a morte. Isso não parece suficiente para justificar matá-lo. Por exemplo, mesmo que um humano tenha pela frente poucos meses, ou apenas mais alguns dias (ou mesmo um único dia) de vida positiva pela frente, é normalmente considerado inaceitável matá-lo, mesmo reconhecendo-se que, nesse caso, a magnitude do dano da morte para ele seria muito menor do que se tivesse anos de vida pela frente.

Os defensores de que é correto matar um animal não humano que possui pouco tempo de vida pela frente teriam então de defender que é correto matar qualquer humano que possua o mesmo tempo de vida pela frente. Uma alternativa é aceitarem que um humano possuir pouco tempo de vida restante não é justificativa para matá-lo. Mas, então, isso implica aceitar que um animal não humano ter pouco tempo de vida pela frente também não é justificativa para matá-lo.

REFERÊNCIAS

CUNHA, L. C. Razões para ajudar: o sofrimento dos animais selvagens e suas implicações éticas. Curitiba: Appris, 2022.

CUNHA, L. C. Uma breve introdução à ética animal: desde as questões clássicas até o que vem sendo discutido atualmente. Curitiba: Appris, 2021.

HOLTUG, N. Prioritarianism. In: HOLTUG, N. & LIPPERT-RASMUSSEN, K. (eds.). Egalitarianism: New Essays on the Nature and Value of Equality. Oxford: Clarendon Press, 2007, pp. 125-156.

HOLTUG, N.; ADLER, M. D. Prioritarianism: A response to critics. Politics Philosophy & Economics, v. 18, n. 2, 2019.

HORTA, O. Igualitarismo, igualación a la baja, antropocentrismo y valor de la vida. Revista de Filosofía da Universidad Complutense de Madrid, v. 35, n. 1, p. 133-152, 2010b.

HORTA, O. Un desafío para la bioética: la cuestión del especismo. Tese (Doutorado em Filosofia). Santiago de Compostela: Universidade de Santiago de Compostela, 2007.

PARFIT, D. Equality or Priority? Kansas: University of Kansas, 1995.

RIBEIRO, A. G. Magnitude do dano da morte considerando o prioritarismo. In: Encontro ANPOF, n. XX, 2024, Recife/PE.

TOMASIK, B. Do Smaller Animals Have Faster Subjective Experiences? Essays on Reducing Suffering, [s.l.], 2017. Disponível em: http://reducing-suffering.org/small-animals-clock-speed/. Acesso em: 1º maio 2017.

Notas

[1] Doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, coordenador geral no Brasil das atividades da organização Ética Animal (www.animal-ethics.org/pt). É autor dos livros Uma breve introdução à ética animal: desde as questões clássicas até o que vem sendo discutido atualmente (2021) e Razões para ajudar: o sofrimento dos animais selvagens e suas implicações éticas(2022). Publicou também capítulos em outras obras e artigos em periódicos especializados, que podem ser lidos aqui: https://ufsc.academia.edu/LucianoCunha. Contato: luciano.cunha@animal-ethics.org.

[2] Para uma discussão um pouco mais detalhada sobre magnitude do dano da morte, ver Cunha (2021, 99-112; 2022, p. 61-92). Para um tratamento extenso da questão, ver Horta (2007, p. 537-777).

[3] Para uma aplicação dessa teoria ao dano da morte para animais não humanos, ver Horta (2010b) e Cunha (2021, p. 2022, p. 71-73)

[4] Na verdade, a fórmula original relaciona tempo e qualidade de vida e consiste em medi-la assumindo que, quanto menos AVAQs alguém desfrutou até o momento, mais valor tem receber um AVAQ adicional.

[5] Essa fórmula para o dano da morte foi desenvolvida por Ribeiro (2024) a partir de uma fórmula sugerida por Holtug e Adler (2019) para comparações de danos em geral (e não apenas o dano da morte) na teoria prioritarista. O prioritarismo é a teoria da ética normativa segundo a qual quanto pior é o nível de bem-estar de um indivíduo, mais valor possui uma unidade adicional de melhora em seu bem-estar. O princípio prioritarista é diferente do princípio da utilidade marginal decrescente, segundo o qual uma unidade adicional de recurso gera mais bem-estar quanto menor for a quantidade desse recurso que alguém possui. Já segundo o princípio prioritarista, uma unidade adicional de bem-estar possui mais valor quanto menor for o nível de bem-estar de quem receberia essa unidade adicional. Parfit (1995, p. 105) resume a diferença dessa maneira: “assim como os recursos possuem utilidade marginal decrescente, a utilidade possui valor marginal decrescente”. Sobre prioritarismo, ver Parfit (1995) e Holtug (2007).

6 Para uma discussão sobre isso, ver Tomasik (2017).

A produção deste texto foi financiada pela organização Ética Animal.