A rejeição do especismo é compatível apenas com uma visão da ética?

Luciano Carlos Cunha[1]

Para se rejeitar o especismo, é necessário aderir a uma teoria ética específica?

Um equívoco comum é pensar que, para se rejeitar o especismo, é necessário aceitar uma visão específica da ética, como o utilitarismo. Assim, opositores do respeito pelos animais não humanos por vezes tentam argumentar contra o utilitarismo, com o objetivo de concluir que o especismo está justificado.

A rejeição do especismo é compatível com várias visões de ética

Entretanto, para se reconhecer que as defesas do especismo têm problemas, não é necessário assumir uma teoria específica da ética. Além disso, o princípio da igual consideração é compatível com qualquer visão de ética não tendenciosa[2]. Isso é assim porque trata-se de um princípio formal. Isto é, ele próprio não prescreve qual é a ação correta (isso é feito pelos vários princípios normativos substanciais de cada teoria ética). O que o princípio da igual consideração diz é que, seja lá qual princípio substancial adotemos para determinar qual é a ação correta, não há justificativa para sermos tendenciosos em sua aplicação.

Como veremos a seguir, o utilitarismo certamente precisa dar igual consideração a todos os seres sencientes e, portanto, precisa rejeitar o especismo. Entretanto, a consideração moral de todos os seres sencientes e a rejeição do especismo foi defendida a partir das mais variadas teorias da ética normativa[3]. A seguir, veremos um exemplo com três teorias éticas distintas.

Um exemplo com três teorias éticas diferentes

Imaginemos que resgatamos dois animais, e que há duas maneiras nas quais é possível abrigá-los. Na primeira, um dos animais se encontrará em uma condição bem melhor do que o outro, ainda que ambos fiquem em uma condição positiva. Na segunda, o primeiro animal não estará tão bem quanto se encontraria na primeira opção, mas o segundo se encontrará melhor do que se encontraria na primeira opção.

Essas opções estão esquematizadas na tabela a seguir, onde S1 e S2 são as possíveis situações para os indivíduos A e B, e os números representam os seus níveis de bem-estar.

Situação	Indivíduo A	Indivíduo B	Total agregado	Nível Mínimo	Desigualdade
S1	+20	+10	+30	+10	-10
S2	+14	+15	+29	+14	-1

Agora, peguemos como exemplo três visões de ética que aceitam a igual consideração, mas que possuem metas distintas: o utilitarismo, o maximin e o igualitarismo.

Utilitaristas diriam que S1 é melhor, pois seu objetivo é maximizar o total agregado. Já proponentes do maximin diriam que S2 é melhor, pois seu objetivo é que o nível mínimo de bem-estar seja o mais alto possível. Igualitaristas, por sua vez, também concordariam que S2 é melhor, mas porque nela o nível de desigualdade é menor.

Então, em que sentido todas essas visões de ética aceitam a igual consideração? No seguinte sentido: se os indivíduos trocassem de lugar, manteriam a mesma decisão. A tabela a seguir exemplifica essa troca:

Situação	Indivíduo A	Indivíduo B	Total agregado	Nível Mínimo	Desigualdade
S1	+10	+20	+30	+10	-10
S2	+15	+14	+29	+14	-1

Nesse caso, utilitaristas continuariam mantendo que devemos escolher S1, e proponentes do maximin e igualitaristas continuariam mantendo que devemos escolher S2.

Se alguém se recusa a defender a mesma decisão caso os indivíduos troquem de lugar (por exemplo, por ser especista e desejar sempre priorizar A ou B), então já não alcançará a meta que a teoria ética em questão visa alcançar. Assim, qualquer visão de ética não tendenciosa dá igual consideração a todos os seres sencientes. Portanto, é falso que, para se rejeitar o especismo, é necessário assumir uma teoria ética específica.

Que qualquer teoria ética plausível precisa rejeitar o especismo (e, por consequência, defender a abolição das práticas especistas, como a exploração animal) é algo que vem sendo cada vez mais reconhecido. Por exemplo, em 04 de outubro de 2022 foi assinada a Declaração de Montreal Sobre a Exploração Animal. Mais de 500 especialistas em ética e filosofia política de mais de 40 países a assinaram, e declararam o seguinte:

“…Raramente concordamos uns com os outros. Concordamos, no entanto, com a necessidade de uma profunda transformação em nossas relações com os outros animais. Condenamos as práticas que envolvem tratar os animais como objetos ou mercadorias”.

REFERÊNCIAS

ABBATE, C. Virtues and Animals: A Minimally Decent Ethic for Practical Living in a Non-Ideal World. Journal of Agricultural and Environmental Ethics, v. 27, p. 909–929, 2014.

ADAMS, C.; DONOVAN, J. Beyond Animal Rights:A Feminist Caring Ethic for the Treatment of Animals. New York: Continuum, 1996.

CLARK, S. R. L. The Moral Status of Animals. Oxford: Claredon Press, 1977.

CRISP, R. Equality, Priority, and Compassion. Ethics, v. 113, p. 745-763, 2003.

CUNHA, L. C. A igualdade, suas várias interpretações, e a ética interespécies. In: BARBOSA-FOHRMANN, A. P.; LOURENÇO, D. B.; AUBERT, A. C. P. (orgs.). Estudos e direitos dos animais: teorias e desafios. Porto Alegre: Editora Fi, 2022b, p. 104-128.

DOMBROWSKI, D. A. Vegetarianism: The Philosophy behind the Ethical Diet. London: Thorsons, 1985.

ÉTICA ANIMAL. Teorias éticas e animais não humanos. Ética Animal: ativismo e investigação em defesa dos animais, 08 dez. 2015f.

FARIA, C. Equality, priority and nonhuman animals. Dilemata, v. 14, p. 225-236, 2014.

FRANCIONE, G. Introduction to animal rights: your child or the dog? Philadelphia: Temple University Press, 2000.

FRANKLIN, J. H. Animal Rights and Moral Philosophy. New York: Columbia University Press, 2005.

GOMPERTZ, L. Moral inquiries on the situation of man and of brutes. London: Open Gate, 1997 [1824].

HOLTUG, N. Equality for animals. In: RYBERG, J.; PETERSEN, T. S. & WOLF, C.(eds.) New waves in applied ethics. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2007, p. 1-24.

HORTA, O. Egalitarianism and animals. Between the species, v. 19, n. 1, p. 109-145, 2016.

HURSTHOUSE, R. Applying Virtue Ethics to Our Treatment of the other Animals. In: WELCHMAN, J. (org.). The Practice of Virtue: Classic and Contemporary Readings in Virtue Ethics. Indianapolis: Hackett, 2006, p. 136–154.

KORSGAARD, C. Fellow Creatures: Kantian Ethics and Our Duties to Animals. The Tanner Lectures on Human Values, v. 24, p. 77-110, 2005.

MATHENY, G. Utilitarianism and Animals. In: SINGER, P. (org.). In Defense of Animals: The Second Wave. Malden: Blackwell, 2006, p. 13-25.

NOBIS, N. Vegetarianism and Virtue: Does Consequentialism Demand Too Little? Social Theory and Practice, v.28, p. 135–156, 2002.

NUSSBAUM, M. C. Frontiers of Justice: Disability, Nationality, Species Membership. Cambridge: HarvardUniversity Press, 2006.

PEARCE, D. Can biotechnology abolish suffering? North Carolina: The Neuroethics Foundation, 2017.

PLUHAR, E. Beyond Prejudice: The Moral Significance of Human and Nonhuman Animals. Durham: Duke University Press, 1995.

REGAN, T. The Case for Animal Rights. Los Angeles: University of California Press, 1983.

ROLLIN, B. Animal Rights and Human Morality. Buffalo: Prometheus Books, 1981.

ROWLANDS, M. Animal Rights: A Philosophical Defense. London: MacMillan Press, 1998.

SAPONTZIS, S. F. Morals, Reason and Animals. Philadelphia: Temple University Press, 1987.

SINGER, P. Ética Prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002 [1979].

VANDEVEER, D. Of beasts, persons and the original position. The Monist, v. 62, p. 368-377, 1979.

VINDING, M. Suffering-focused ethics: Defense and implications, Copenhagen: Ratio Ethica, 2020.

NOTAS

[1] Doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, coordenador geral no Brasil das atividades da organização Ética Animal (www.animal-ethics.org/pt). É autor dos livros Uma breve introdução à ética animal: desde as questões clássicas até o que vem sendo discutido atualmente (2021) e Razões para ajudar: o sofrimento dos animais selvagens e suas implicações éticas(2022). Publicou também capítulos em outras obras e artigos em periódicos especializados, que podem ser lidos aqui: https://ufsc.academia.edu/LucianoCunha. Contato: luciano.cunha@animal-ethics.org.

[2] Sobre a compatibilidade do princípio da igual consideração com várias teorias éticas, ver Cunha (2022b).

[3] Podemos citar, por exemplo: utilitarismo (SINGER, 2002 [1979]; MATHENY, 2006); teorias de direitos (REGAN, 1983; FRANCIONE, 2000); igualitarismo (GOMPERTZ, 1997[1824]; FARIA, 2014; HORTA, 2016), prioritarismo (HOLTUG, 2007); suficientismo (CRISP, 2003); ética focada no sofrimento (VINDING, 2020); consequencialismo negativo (PEARCE, 2017); ética do cuidado (ADAMS; DONOVAN, 1996); abordagem das capacidades (NUSSBAUM, 2006); ética das virtudes (ROLLIN, 1981; DOMBROWSKI 1985; NOBIS 2002; HURSTHOUSE 2006; ABBATE 2014); kantianismo (FRANKLIN, 2005; KORSGAARD, 2005); neokantianismo (PLUHAR, 1995) e o contratualismo rawlsiano (VANDEVEER, 1979; ROWLANDS, 1998). Já outros autores (CLARK, 1977; SAPONTZIS, 1987) defenderam os animais combinando várias perspectivas da ética. Para um resumo de como várias dessas teorias abordam a questão, ver Ética Animal (2015f) e Cunha (2022b).