Avaliando o quão boa/ruim é uma situação que contem vários indivíduos

Luciano Carlos Cunha[1]

1. Introdução

Vimos em outro texto que cada teoria do bem-estar difere uma da outra de acordo com quais coisas afirma que são boas/ruins em si para os indivíduos e em como pesar esses fatores. No que se segue, não assumiremos nenhuma teoria específica do bem-estar. Falaremos somente do bem-estar dos indivíduos.

Veremos nesse texto que o mesmo tipo de divergência (“quais fatores são boas/ruins si?” e “qual peso cada um desses fatores devem ter?”) aparece na avaliação do quão boa ou ruim é uma situação que apresenta vários indivíduos.

A maior parte das situações não apresenta apenas um único indivíduo, mas, vários. Assim, não é necessário somente uma teoria do que se constitui o bem-estar dos indivíduos, mas, também uma teoria para avaliar o quão boa/ruim é uma situação que apresenta vários indivíduos. Há vários aspectos possíveis a partir dos quais poderíamos medir o valor de uma situação que apresenta vários indivíduos. A seguir, veremos um breve esboço dos principais.

2. Fatores na avaliação de uma situação com vários indivíduos

Os fatores a seguir não esgotam as possibilidades de fatores que poderiam ser usados para avaliar o quão boa/ruim é uma situação que contém vários indivíduos. Contudo, são os aspectos que mais predominam nos debates sobre o tema[2]:

Exemplo de fator	Explicação
Soma agregada do bem-estar	Uma situação é melhor quanto maior for a soma agregada do bem-estar. Por exemplo, imaginemos que em uma situação, temos os indivíduos A, B, C e D com os seguintes níveis de bem-estar: A=+16, B=+4, C=-8, D=-10. O total positivo dá +20 e um total negativo dá -18. A soma agregada de bem-estar dá +2.
Sofrimento total agregado	Uma situação é melhor quanto menor for a soma agregada do sofrimento
Média	Uma situação é melhor quanto maior for o total da soma dividido pela quantidade de indivíduos.
Nível mínimo	Uma situação é melhor quanto maior for o nível de bem-estar mínimo (isto é, quanto melhor for a situação dos que estão na pior situação).
Nível máximo	Uma situação é melhor quanto maior for o nível de bem-estar máximo (também conhecida como concepção elitista do valor).
Igualdade distributiva	Uma situação é melhor quanto mais bem distribuído entre os indivíduos estiver a soma agregada de bem-estar.
Quantidade de indivíduos com bem-estar positivo	Uma situação é melhor quanto maior a quantidade de indivíduos com bem-estar positivo.
Quantidade de indivíduos com bem-estar suficiente	Uma situação é melhor quanto maior a quantidade de indivíduos com níveis de bem-estar suficientemente satisfatórios.
Soma agregada combinada com os níveis de bem-estar de cada indivíduo	Uma situação é melhor quanto maior a soma agregada do bem-estar, mas uma unidade adicional de bem-estar tem mais valor quanto pior for a situação de quem teria o seu bem-estar aumentado (é conhecida como concepção prioritarista do valor)
Retribuição	Uma situação é melhor quanto mais os indivíduos presentes nela recebem benefícios e danos de acordo com o que merecem.
Tipos de ações	Uma situação é melhor quanto maior a quantidade presente nela de certos tipos de ações*.
Tipos de relações	Uma situação é melhor quanto maior for a quantidade presente nela de certos tipos de relações**.

*As ações que são consideradas valiosas variam de acordo com cada perspectiva, mas exemplos comuns são o respeito por direitos, dizer a verdade e o cumprimento de promessas.

**As relações que são consideradas valiosas variam de acordo com cada perspectiva, mas exemplos comuns são relações de amizade e de solidariedade mútua.

3. Teorias monistas e pluralistas

Vimos vários fatores que são frequentemente utilizados para se avaliar o quão boa ou ruim é uma situação que apresenta vários indivíduos. As diversas teorias podem enxergar um ou mais desses fatores como valiosos em si. Se enxergam apenas um fator como valioso em si, e todos os outros fatores são vistos como possuindo valor apenas instrumental, são monistas. Se enxergam mais de um fator como valioso em si, são pluralistas.

Vejamos um exemplo com o valor da igualdade distributiva (entendida aqui como a distribuição do bem-estar total entre os indivíduos presentes na situação). Determinada visão poderia manter que a igualdade distributiva possui valor em si. Já outras visões poderiam manter que o seu valor é meramente instrumental. Mesmo entre essas últimas visões, poderia haver divergência quanto ao seu valor ser instrumental ao que. Por exemplo, certa visão poderia manter que uma distribuição mais equitativa do valor (isto é, dar mais a quem tem menos) tem valor instrumental para melhorar a situação de quem está pior (e que isso, sim, é o que possui valor em si). Já outra visão poderia manter que diminuir a desigualdade é importante apenas porque tem valor instrumental para a maximização da soma agregada do bem-estar. Isso é assim porque uma mesma quantia de certo recurso geralmente produz maiores aumentos no bem-estar se for dada a quem está em uma situação pior (isso é chamado de principio utilidade marginal decrescente) e, portanto, é mais eficiente para se maximizar a soma agregada do bem-estar.

Isso não acontece apenas com a igualdade distributiva. Qualquer um dos fatores pode ser visto como possuindo valor em si ou somente valor instrumental. Por exemplo, algumas pessoas defendem que tratar os indivíduos como merecem é bom apenas instrumentalmente: porque motiva os indivíduos a se refrearem de causarem prejuízos aos outros, e isso contribui então para minimizar o sofrimento. Já outras pessoas defendem que tratar os indivíduos como merecem, além de possuir valor instrumental, também é algo bom em si. Esse debate entre ter valor em si ou valor meramente instrumental pode acontecer com qualquer outro fator.

4. Quando os fatores conflitam

Por vezes, os distintos fatores conflitam. A seguir estão alguns exemplos com os fatores soma agregada do bem-estar e igualdade distributiva (contudo, o raciocínio se aplicaria igualmente a qualquer outra combinação de fatores). Considere as duas situações a seguir:

Situação	Bem-estar de A	Bem-estar de B	Soma total
S1	+20	+10	+30
S2	+15	+15	+30

Suponha que nenhum dos dois fez algo para merecer estar em uma situação melhor ou pior. Se consideramos S2 melhor do que S1, é porque consideramos que a distribuição possui um valor que não é meramente instrumental à maximização da soma, haja vista que, em ambas as situações, a soma total é igual. Se enxergássemos apenas a soma como possuindo valor em si, diríamos que S1 e S2 são igualmente boas. Agora, considere S3:

Situação	Bem-estar de A	Bem-estar de B	Soma total
S3	+15	+14	+29

Quem afirma que, tudo considerado, S3 é melhor do que S1, afirma então que a distribuição por vezes pode ter peso maior do que a soma ao avaliarmos o valor da situação, tudo considerado. Entretanto, isso não significa que, ao avaliarmos dessa maneira, necessariamente consideremos a igualdade na distribuição como algo bom em si. Isso é possível, mas, também é possível que defendamos que ela é boa porque melhora a situação de quem está pior (ou ainda, por ambos os motivos). Contudo, há um aspecto no qual S1 é melhor do que S3 (mesmo se não for melhor, tudo considerado): em S1 a soma total do bem-estar é maior.

Dizer que S3 é melhor do que S1 não nos compromete com manter que a igualdade na distribuição é a única coisa que possui valor em si, e nem mesmo com manter que tem sempre maior peso do que a soma total[3]. Por exemplo, consideremos agora S4:

Situação	Bem-estar de A	Bem-estar de B	Soma total
S4	+14	+14	+28

Apesar de S3 conter um pouco de desigualdade, parece melhor, tudo considerado, do que S4. Poderíamos manter que isso é assim porque, ainda que ambos os fatores possuam valor em si, por vezes a maximização da soma deve ter peso maior do que a igualdade na distribuição ao se determinar o valor da situação tudo considerado (nesse caso, diríamos que S4 é melhor apenas sob certo aspecto: nela, o total do valor está melhor distribuído). Ou ainda, poderíamos defender que a igualdade na distribuição só possui valor instrumental à melhorar a situação de quem está pior. Nesse caso, diríamos que S3 é melhor tudo considerado porque em S4 não há ninguém que se encontre melhor do que em S3 (nesse caso diríamos que S4 não é melhor do que S3 em aspecto algum).

Esses exemplos mostram que:

(1) Manter que certo fator possui valor em si não nos compromete a manter que seja o único aspecto que possui valor em si (e nem que é necessariamente o fator com maior peso) e;

(2) Manter que certo fator tem maior peso do que outros em certas condições não nos compromete a manter que tal aspecto deva ter peso maior sob toda e qualquer condição (isto é, o peso dos distintos fatores pode ser variável).

Nesse outro texto é explorado como os diversos fatores na avaliação sobre o quão boa/ruim é uma situação que apresenta vários indivíduos aparecem em diversas teorias da ética normativa.

REFERÊNCIAS

HORTA, O. Igualitarismo, igualatión a la baja, antropocentrismo y valor de la vida. Revista de Filosofía da Universidad Complutense de Madrid, v. 35, n. 1, p. 133-152, 2010.

KAGAN, S. Normative Ethics. Colorado: Westview Press, 1998.

TEMKIN, L. S. Equality, Priority, and the Levelling Down Objection. In: CLAYTON, M.; WILLIAMS, A. (orgs.). The Ideal of Equality. New York: Macmillan and St. Martin’s Press, 2000, p. 126-161.

NOTAS

[1] Doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, coordenador geral no Brasil das atividades da organização Ética Animal (www.animal-ethics.org/pt). É autor dos livros Uma breve introdução à ética animal: desde as questões clássicas até o que vem sendo discutido atualmente (2021) e Razões para ajudar: o sofrimento dos animais selvagens e suas implicações éticas(2022). Publicou também capítulos em outras obras e artigos em periódicos especializados, que podem ser lidos aqui: https://ufsc.academia.edu/LucianoCunha. Contato: luciano.cunha@animal-ethics.org.

[2] Para uma introdução a cada um desses fatores, ver Kagan (1998, p. 25-59).

[3] Sobre essa questão, ver Temkin (2000) e Horta (2010).

A produção deste texto foi financiada pela organização Ética Animal.