Todo ser vivo possui “interesses biológicos”?

Luciano Carlos Cunha[1]

Um caso específico de especismo antropocêntrico consiste em não considerar certos interesses de animais não humanos porque eles não possuem todos os interesses que os humanos têm. Por exemplo, não levar em conta o interesse de um peixe em não sofrer porque ele não possui o interesse em ler um livro. Humanos possuem certos interesses específicos (em decorrência de sua capacidade racional), mas, compartilhariam com os não humanos certos “interesses da senciência“: interesses que, para existirem, é suficiente que o ser em questão seja senciente.

Por vezes é sugerido que uma discriminação análoga favoreceria seres sencientes sobre os seres vivos não sencientes[2]. O argumento mantém que, embora os seres sencientes tenham certos interesses específicos (por exemplo, não sofrer e ter experiências positivas), há interesses dos seres sencientes que dizem respeito à sua biologia: comer, dormir, descansar. Isto é, dizem respeito às necessidades básicas do corpo biológico.

Contudo, prossegue o argumento, os seres vivos não sencientes também têm necessidades básicas. Uma planta precisa metabolizar os nutrientes do solo e ser regada para continuar viva. O argumento conclui que, assim como existem “interesses da senciência” que seriam compartilhados por animais humanos e não humanos, existem “interesses biológicos” que seriam compartilhados por todos os seres vivos, sencientes ou não.

Entretanto, um problema com esse argumento é que o interesse que os seres sencientes possuem na satisfação das necessidades biológicas é meramente instrumental ao seu bem-estar. A satisfação das necessidades biológicas não é importante em si. Não são essas necessidades biológicas que fazem com que os seres sencientes tenham um bem-estar e, portanto, que tenham um interesse em satisfazer tais necessidades. Seres sencientes possuem um bem-estar porque são capazes de ter estados mentais positivos e negativos. Esse ponto fica claro quando perguntamos por que é importante termos nossas necessidades biológicas satisfeitas. Comer, descansar e dormir parecem ter valor justamente porque evitam sofrimento e proporcionam experiências positivas. Como os seres vivos não sencientes não são capazes de experiência alguma, a satisfação de suas necessidades biológicas não teria para eles valor algum, dado que não há o ponto de vista deles: não há alguém dentro daqueles corpos.

Poderia ser objetado o seguinte: “o interesse em comer, dormir e descansar é instrumental também ao interesse em se manter vivo, que é um interesse puramente biológico”. Contudo, é possível perguntar “por que (e quando) é bom estar vivo?”. Existem algumas condições onde estar vivo é um prejuízo para quem vive (por exemplo, uma vida com apenas sofrimento extremo). Também existem condições onde estar vivo é indiferente (por exemplo, um coma vegetativo total irreversível, onde há um corpo vivo, mas não há mais um indivíduo). Se é assim, então estar vivo não é bom em si: é bom devido ao que de positivo é possível experimentar[3]. Se é assim, então estar vivo possui valor meramente instrumental à realização de interesses que dependem da senciência para existir.

Assim, o fato de os seres sencientes terem determinados interesses cuja satisfação requer que tenham suas necessidades biológicas satisfeitas não indica, nem que os seres vivos não sencientes tenham os mesmos interesses, e nem que possuir necessidades biológicas seja suficiente para se ter interesses.

REFERÊNCIAS

CUNHA, L. C. Razões para ajudar: o sofrimento dos animais selvagens e suas implicações éticas. Curitiba: Appris, 2022a.

HORTA, O. Igualitarismo, igualación a la baja, antropocentrismo y valor de la vida. Revista de Filosofía da Universidad Complutense de Madrid,v. 35, n. 1, p. 133-152, 2010c.

HORTA, O. Un desafío para la bioética:la cuestión del especismo. Tese (Doutorado em Filosofia). Santiago de Compostela: Universidade de Santiago de Compostela, 2007.

FELIPE, S. T. Por uma questão de justiça ambiental: perspectivas críticas à teoria de John Rawls. Ethic@, vol.5, n. 3, p. 5-31, 2006.

NACONECY, C. M. Ética animal… ou uma “ética para vertebrados”? Um animalista também pratica especismo? Revista Brasileira de Direito Animal, v. 2, n. 3, p. 119-153, 2007.

VARNER, G. In Nature’s Interests?: Interests, Animal Rights, and Environmental Ethics. New York:Oxford University Press, 1998.


NOTAS

[1] Doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, coordenador geral no Brasil das atividades da organização Ética Animal (www.animal-ethics.org/pt). É autor dos livros Uma breve introdução à ética animal: desde as questões clássicas até o que vem sendo discutido atualmente (2021) e Razões para ajudar: o sofrimento dos animais selvagens e suas implicações éticas(2022). Publicou também capítulos em outras obras e artigos em periódicos especializados, que podem ser lidos aqui: https://ufsc.academia.edu/LucianoCunha. Contato: luciano.cunha@animal-ethics.org.

[2] Ver, por exemplo, Felipe (2006, p. 7), Naconecy (2007, p. 151) e Varner (1998, p. 268).

[3] Sobre o dano da morte para os seres sencientes, ver Horta (2007, p. 537-777; 2010c) e Cunha (2022a, p. 61-92).


A produção deste texto foi financiada pela organização Ética Animal.