Luciano Carlos Cunha[1]
O conceito de interesses aparece frequentemente quando pensamos em questões éticas. Por exemplo, diríamos que é do interesse de Maria evitar sofrimento, uma vez que o sofrimento a prejudicaria. Analogamente, diríamos que é do interesse de Maria experimentar felicidade, uma vez que a felicidade a beneficiaria. Em termos mais gerais, podemos definir o conceito de interesses da seguinte maneira[2]:
É do interesse de A obter X se X beneficiar A.
É do interesse de A evitar X se X prejudicar A.
A palavra interesse é por vezes utilizada como sinônimo de desejo. Entretanto, segundo a definição acima, o conceito de interesse é mais amplo. Ainda que realizar desejos possa ser do interesse de alguém, a definição acima não implica que, para algo ser do interesse de alguém, seja necessário que esse alguém tenha um desejo por esse algo. Por exemplo, se a vida que um bebê teria pela frente seria significativa, é do interesse desse bebê continuar a viver, mesmo que não seja capaz de formular um desejo por continuar vivendo.
É porque são passíveis de serem prejudicados ou beneficiados (isto é, é porque possuem interesses) que devemos dar consideração moral aos seres sencientes. Entretanto, alguns autores defendem que certas entidades não sencientes também possuem interesses. Por exemplo, Lawrence Johnson[3] defende que espécies possuem interesses afirmando que:
(1) Desempenham atividades complexas que não são apenas o agregado das atividades de seus membros;
(2) São uma coisa com passado, presente e orientação ao futuro;
(3) Possuem unidade e autoidentidade (isto é, são distinguíveis de outras coisas) e;
(4) Possuem um interesse mais forte em continuar a existir do que seus membros porque, diferentemente dos membros, não possuem uma mortalidade inerente.
Essas alegações, especialmente a última, poderiam ser utilizadas para tentar justificar os programas de matança de animais que são feitos em nome da preservação das espécies e da biodiversidade como um todo[4]. Entretanto, há várias críticas possíveis de serem feitas a essas alegações. Vejamos a seguir algumas respostas que tem sido oferecidas a elas[5].
Uma resposta à primeira consiste em apontar que é possível explicar tais atividades complexas sem necessitar pressupor que elas são mais do que o agregado das atividades de seus membros. Além disso, não fica claro por que desempenhar atividades complexas seria relevante para a consideração moral, uma vez que isso não determina quem é passível de ser prejudicado ou beneficiado.
A segunda e terceira alegação podem ser respondidas apontando-se que possuir um passado, presente e orientação ao futuro, e também unidade e autoidentidade não parece ser suficiente para se ter interesses, pois, partidos políticos e cidades também possuem tais características, mas isso não significa que tenham interesses. Podemos falar metaforicamente dos “interesses” da cidade ou do partido, mas estamos a falar, na realidade, dos interesses dos cidadãos e dos membros do partido. Mas, o mesmo vale para as espécies. Isso não significa que tais entidades sejam alguém, com um bem-estar.
Já em relação à quarta alegação pode-se responder que o que é relevante para a existência do interesse em continuar a existir é se existir é um benefício, e que aquilo que é relevante para a força desse interesse é o quanto alguém seria prejudicado por deixar de existir. Isso parece depender, por exemplo, do quanto esse alguém viveu até agora (e do quão positiva ou negativa foi essa vida), e do quanto teria para viver pela frente (e do quão positiva ou negativa será essa vida), e não, de se a mortalidade desse alguém é ou não inerente.
Por essa razão, não parece fazer sentido dizer que espécies possuem um interesse mais forte em continuar a existir do que seus membros, uma vez que espécies sequer possuem um interesse em continuar a existir. Dado que são incapazes de valorizar certos estados em detrimento de outros (uma vez que não há alguém que é a espécie), não faz sentido manter que, do ponto de vista da espécie, é melhor existir ou deixar de existir (uma vez que não há tal ponto de vista).
Espécies são entidades abstratas. São categorias construídas pelos humanos para agrupar seres vivos de acordo com certas semelhanças. Não há alguém que é a espécie, que poderia ser, literalmente, prejudicada por deixar de existir ou beneficiada por continuar a existir. Quem é passível de ser beneficiado ou prejudicado dessas maneiras são seus membros, se forem sencientes.
REFERÊNCIAS
CONABIO. Estratégia Nacional Sobre Espécies Exóticas Invasoras. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade de Florestas, 2009.
COUNCIL OF EUROPE. Convention on the conservation of european wildlife and natural habitats: Recommendation on the eradication of the ruddy duck (oxyura jamaicensis) in the western palaearctic by 2020. Standing Committee 36th meeting Strasbourg, 15-18 nov. 2016.
COUNCIL OF EUROPE. Eradication of the ruddy duck oxyura jamaicensis in the western palaearctic: a review of progress and a revised action plan for 2021–2025. In: convention on the conservation of european wildlife and natural habitats. Strasbourg, 03 dez. 2020.
ÉTICA ANIMAL. Um exemplo prático da oposição entre ambientalismo e consideração pelos animais: a matança ambientalista de javalis e javaporcos no Brasil. Ética Animal: ativismo e investigação em defesa dos animais, 27 Jan 2021b.
FARIA, C. Muerte entre las flores: el conflicto entre el ambientalismo y la defensa de los animales no humanos. Viento Sur, v. 125, p. 67-76, 2012.
FARIA, C. Sobre o bem de tudo e de todos: a conjunção impossível entre ambientalismo e libertação animal. Agora: Papeles de Filosofia,v. 30, n. 2, p. 27-41, 2011.
GENOVEZ, A. G. Metas ambientalistas vs consideração moral dos animais não humanos: o que pensam ambientalistas quanto ao uso de tecnologias para intervir na natureza? Revista Peri, v. 15, n. 1, p. 76-96, 2023.
HORTA, O. Contra a ética da ecologia do medo: por uma mudança nos objetivos de intervenção na natureza. Ethic@, v. 16, n. 1, p. 165-188, 2017 [2010d].
HORTA, O. Un desafío para la bioética:la cuestión del especismo. Tese (Doutorado em Filosofia). Santiago de Compostela: Universidade de Santiago de Compostela, 2007.
JOHNSON, L. A Morally Deep World: An Essay on Moral Significance and Environmental Ethics. New York: Cambridge University Press, 1991.
REGAN, T. The Case for Animal Rights. 2. ed. Los Angeles: University of California Press, 2004 [1984].
SHELTON. J. A. Killing Animals That Don´t Fit In: Moral Dimensions of Habitat Restoration. Between the Species, v. 13, n. 4, 2004.
NOTAS
[1] Doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, coordenador geral no Brasil das atividades da organização Ética Animal (www.animal-ethics.org/pt). É autor dos livros Uma breve introdução à ética animal: desde as questões clássicas até o que vem sendo discutido atualmente (2021) e Razões para ajudar: o sofrimento dos animais selvagens e suas implicações éticas(2022). Publicou também capítulos em outras obras e artigos em periódicos especializados, que podem ser lidos aqui: https://ufsc.academia.edu/LucianoCunha. Contato: luciano.cunha@animal-ethics.org.
[2] Sobre a definição de interesse, ver Regan (2004 [1984], p. 87-103).
[3] Ver Johnson (1991, p. 57).
[4] Para exemplos de práticas ambientalistas que envolvem matança de animais, ver Conabio (2009) e Council of Europe (2016, 2020). Para críticas a esse tipo de prática, ver Shelton (2004), Horta (2017[2010d]), Faria (2011, 2012), Ética Animal (2021b) e Genovez (2023).
[5] Para respostas detalhadas, ver Horta (2007, p. 399).
A produção deste texto foi financiada pela organização Ética Animal.
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