Luciano Carlos Cunha[1]
Por que é importante saber quais seres são sencientes?
É importante saber quais seres são sencientes porque é a senciência aquilo que torna um ser passível de ser prejudicado e beneficiado. Isso é assim porque é a senciência (isto é, a capacidade de ter experiências) que faz com que aquele ser seja alguém, e não algo, e porque as experiências podem ser experimentadas como positivas ou negativas (isto é, possuem valência[2]).
Há três principais tipos de critérios para se investigar quais seres são sencientes: fisiológicos, comportamentais e de lógica evolutiva[3]. Veremos cada um deles a seguir.
A presença de um sistema nervoso centralizado
O principal dos critérios fisiológicos é a presença de um sistema nervoso com um órgão centralizador (como um cérebro ou gânglios, por exemplo). As informações chegam ao organismo por meio do sistema nervoso, mas é o processamento delas, que ocorre no órgão centralizador, aquilo que fornece as condições para o aparecimento da consciência[4].
Isso significa que organismos que não possuem um sistema nervoso (como bactérias, protozoários, fungos, plantas e animais do filo Porífera, como as esponjas) ou que possuem um sistema nervoso, mas sem nenhum órgão centralizador (como animais do filo cnidária, como a água-viva, e do filo echinodermata, como o pepino-do-mar) não possuem as estruturas necessárias para o aparecimento da consciência[5].
Outros indicadores fisiológicos
Esse primeiro tipo de critério (a presença de um sistema nervoso centralizado) é o principal, sendo os critérios seguintes indicadores adicionais de que o ser é senciente. Assim sendo, é possível que um organismo seja senciente sem cumprir esses outros critérios adicionais.
Entretanto, não parece possível que um organismo seja senciente cumprindo os critérios adicionais mas sem possuir uma estrutura física que cumpra o primeiro critério, pois, dessa forma, não haveria como o organismo processar as informações recebidas pelo sistema nervoso e criar as condições para o aparecimento da consciência.
Outros critérios fisiológicos adicionais são a presença no organismo de substâncias que atuam como analgésicos[6] e a presença de nociceptores[7] (que detectam estímulos nocivos ou potencialmente nocivos e enviam esse tipo de informação ao cérebro).
Comportamento
O segundo tipo de critério adicional é comportamental[8]. Se um ser possui um sistema nervoso centralizado, o modo como se comporta pode ser uma razão adicional para pensarmos que é senciente.
Por exemplo, se o comportamento de um animal apresenta mudanças em resposta a estímulos em diversos tipos de condições, é provável que esteja evitando os estímulos que geram experiências negativas e buscando os estímulos que geram experiências positivas.
Vantagem evolutiva
O terceiro tipo de critério adicional é a vantagem evolutiva. Os traços que possuem maior probabilidade de serem passados adiante são aqueles que são mais eficientes em transmitirem a informação genética. As partes do corpo responsáveis por criarem as condições para o aparecimento da consciência requerem um investimento considerável de energia por parte do organismo. Por exemplo, no caso dos humanos, até 20% da energia consumida é gasta para manter o cérebro ativo[9]. Por essa razão, é provável que os traços responsáveis por criar as condições para o aparecimento da consciência tenham prevalecido porque deram uma vantagem em termos de transmissão da informação genética (pois, se esse não fosse o caso, muito provavelmente outros traços que gastam muito menos energia teriam prevalecido).
Dessa maneira, há uma vantagem evolutiva para os animais possuírem consciência, uma vez que, como eles podem se mover no ambiente, são capazes de fugir dos estímulos nocivos e buscar os estímulos positivos. Isso contribui indiretamente para que sobrevivam, o que, por sua vez, aumenta a probabilidade de transmitirem a sua informação genética.
Esse não é, por exemplo, o caso das plantas, uma vez que não podem se mover. Em seu caso, a manutenção das estruturas necessárias para o aparecimento da consciência envolveria um gasto considerável de energia, e não resultaria em vantagem evolutiva.
Qual o grau de centralização mínima?
Não há ainda consenso sobre qual é o grau de centralização mínima que um sistema nervoso precisa apresentar (em termos de quantidade de neurônios e de interação entre eles) para fornecer as condições para o aparecimento da consciência.
Sabe-se, no entanto, que não é necessário que seja um cérebro como o dos humanos, tampouco como dos mamíferos, e nem mesmo como o dos vertebrados[10]. Por exemplo, cefalópodes cumprem todos os critérios para a senciência e são invertebrados[11]. Há também uma série de estudos que sugerem que muitos tipos de insetos, crustáceos e outros artrópodes muito provavelmente são sencientes[12]. Por essa razão, é um erro pensar que o critério da senciência exclui os invertebrados da consideração moral.
A possibilidade de senciência não orgânica
É possível também que sequer seja necessário que o ser seja orgânico para ser senciente. Se a senciência aparecer toda vez que uma estrutura física estiver organizada de maneira que cumpra determinadas funções, e isso for independente do material que compõe essa estrutura física, então no futuro é possível que existam seres sencientes não orgânicos[13] (por exemplo, em meios digitais).
Isso pode soar estranho à primeira vista. Entretanto, há um experimento de pensamento que pode nos ajudar a entender essa possibilidade. Imaginemos que passamos por uma cirurgia que envolve trocar alguns de nossos neurônios orgânicos por neurônios de algum material não orgânico. Se, após a cirurgia, os novos neurônios continuarem a desempenhar as mesmas funções, e as experiências associadas a eles continuarem presentes, isso seria uma razão para se pensar que a senciência é possível em seres não orgânicos. Por exemplo, se continuássemos periodicamente a substituir o restante dos nossos neurônios atuais por neurônios não orgânicos até que todos os neurônios fossem substituídos e as experiências não fossem desaparecendo, isso seria um forte indicador de que a senciência não orgânica é possível.
Até o momento, todo ser senciente pertence ao reino animal. Mas, é possível que isso mude no futuro.
REFERÊNCIAS
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ELWOOD, R. W.; BARR, S.; PATTERSON, L. Pain and stress in crustaceans? Applied Animal Behaviour Science, v. 118, p. 128-136, 2009.
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ÉTICA ANIMAL. Que seres não são conscientes? Ética Animal: ativismo e investigação em defesa dos animais, 19 out. 2015e.
ÉTICA ANIMAL. Senciência em invertebrados: uma revisão da literatura neurocientífica. Ética Animal: ativismo e investigação em defesa dos animais, 20 ago. 2019a.
ÉTICA ANIMAL. Senciência em invertebrados: uma revisão das evidências comportamentais. Ética Animal: ativismo e investigação em defesa dos animais, 20 jul. 2022b.
ÉTICA ANIMAL. Uma fisiologia ilustrada do sistema nervoso de invertebrados. Ética Animal: ativismo e investigação em defesa dos animais, 3 set. 2021d.
FRIDJA, N.H. The Emotions. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
KAVALIERS, M.; HIRST, M.; TESKY, G. C. A functional role for an opiate system in snail thermal behaviour. Science, v. 220, p. 99-101, 1983.
LOW, P. The Cambridge Declaration on Consciousness. In: PANKSEPP, J.; REISS, D.; EDELMAN, D.; VAN SWINDEREN, B.; LOW, P.; KOCH, C. (orgs.). Francis Crick Memorial Conference on Consciousness in Human and non-Human Animals, 07 jul. 2012.
MATHER, J. A. Animal suffering: An invertebrate perspective. Journal of Applied Animal Welfare Science, v. 4, p. 151-156, 2001.
MATHER, J. A.; ANDERSON, R. C. Ethics and invertebrates: A cephalopod perspective. Diseases of Aquatic Organisms, v. 75, p. 119-129, 2007.
ROLLIN, B. The unheeded cry: animal consciousness, animal pain and science. Oxford: Oxford University Press, 1989.
SMITH, J. A. A question of pain in invertebrates. ILAR Journal, v. 33, p. 25-31, 1991.
SNEDDON, L. U. Evolution of nociception in vertebrates: Comparative analysis of lower vertebrates. Brain Research Reviews, v. 46, p. 123-130, 2004.
TOMASIK, B. Why digital sentience is relevant to animal activists. Animal Charity Evaluators. 03 fev. 2015b.
VAN GULICK, R. Consciousness. In: ZALTA, E. N. (org.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy, Winter 2021 Edition.
NOTAS
[1] Doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, coordenador geral no Brasil das atividades da organização Ética Animal (www.animal-ethics.org/pt). É autor dos livros Uma breve introdução à ética animal: desde as questões clássicas até o que vem sendo discutido atualmente (2021) e Razões para ajudar: o sofrimento dos animais selvagens e suas implicações éticas(2022). Publicou também capítulos em outras obras e artigos em periódicos especializados, que podem ser lidos aqui: https://ufsc.academia.edu/LucianoCunha. Contato: luciano.cunha@animal-ethics.org.
[2] Para uma definição de valência, ver Fridja (1986, p. 207).
[3] Sobre esses critérios, ver Ética Animal (2015a).
[4] Para se aceitar essa afirmação não é necessário assumir uma teoria específica sobre a natureza da consciência, pois tudo o que a afirmação diz é que, se houver determinado tipo de processamento no órgão centralizador, a consciência aparece. Isso é compatível, tanto com a afirmação de que a consciência é um estado do cérebro ou é gerada pelo cérebro, quanto com a de que é algo distinto que interage com o cérebro se ele estiver em determinado estado. Para uma introdução às diversas teorias sobre a natureza da consciência, ver Van Gulick (2021). Sobre o papel do sistema nervoso central em fornecer as condições para o aparecimento da consciência, ver Ética Animal (2015a, 2015c).
[5] Para mais informações sobre esse ponto, ver Ética Animal (2015e).
[6] Sobre isso, ver Kavaliers; Hirst; Tesky (1983).
[7] Sobre isso, ver Sneddon (2004).
[8] Sobre esse tópico, ver Rollin (1989).
[9] Ver Ética Animal (2015a).
[10] Sobre isso, ver Smith (1991); Mather (2001) e Mather; Anderson (2007).
[11] Ver Low (2012).
[12] Para uma revisão desses estudos, ver Ética Animal (2019a, 2021d, 2022b). Ver também Smith (1991); Mather (2001); Mather; Anderson (2007); Elwood; Barr; Patterson (2009) e Broom (2014).
[13] Sobre isso, ver Tomasik (2015b).
A produção deste texto foi financiada pela organização Ética Animal.
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